Levantamento e Análise das Ações de Conservação Ambiental em Terras Indígenas do Brasil

Ricardo Calaça e Robert Miller

Elaborar um documento de referência analisando o conjunto de indicadores e sua relevância quanto à participação efetiva destas populações na conservação dos seus recursos naturais.

O projeto “Levantamento e Análise das Ações de Conservação Ambiental em Terras Indígenas no Brasil“, foi iniciado pelo Instituto Olhar Etnográfico com apoio financeiro da Conservação Internacional – Brasil. A partir de contatos institucionais e informais, revisão da literatura e buscas na internet foram identificados e catalogados projetos de conservação da biodiversidade em terras indígenas no Brasil, reunindo informações dispersas sobre iniciativas realizadas tanto por entidades governamentais e não governamentais. Do vulto de ações desenvolvidas junto a populações indígenas, foram identificadas 285 experiências, classificadas em 13 modalidades consideradas de relevância direta para a conservação da biodiversidade em terras indígenas: Artesanato, Capacitação, Conservação da agrobiodiversidade, Defesa da terra (prevenção de atividades predatórias ao meio ambiente), Diagnóstico para gestão ambiental, Ecoturismo, Extrativismo, Manejo/criação de fauna, Manejo florestal (madeireiro), Mercado Verde, Recuperação de ecossistemas degradados, Segurança alimentar e Sistemas agroflorestais. No total, foram identificadas 18 instituições financiadoras, com ações atingindo 160 grupos indígenas distribuídos em 22 estados.

Após uma discussão sobre o contexto das terras indígenas nas políticas públicas, são discutidas a metodologia e critérios adotados durante o levantamento. Os projetos de conservação em terras indígenas são analisados sob três vertentes: a relativa importância das diferentes modalidades; a distribuição dos projetos por estado; e a distribuição dos projetos por etnia. Seis projetos são submetidos a uma análise mais detalhada, na forma de estudos de caso. Como forma de resumir o banco de dados construído durante o levantamento, os projetos são apresentados em forma de catálogo, listando os projetos por estado e etnia, com informações sobre a modalidade do projeto, o financiador, entidades envolvidas, entre outras.

Os Corredores de Biodiversidade representam conjuntos territoriais que integram uma rede de parques, reservas, terras indígenas e áreas privadas de uso menos intensivo, na qual um planejamento integrado das ações de conservação pode garantir o equilíbrio dos ecossistemas

Os Corredores de Biodiversidade representam conjuntos territoriais que integram uma rede de parques, reservas, terras indígenas e áreas privadas de uso menos intensivo, na qual um planejamento integrado das ações de conservação pode garantir o equilíbrio dos ecossistemas

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